Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo

No parecer, Gurgel concorda com o argumento exposto na ação, segundo o qual a Assembléia Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente